Recuperação Tributária de Produtos Monofásicos no Simples Nacional
Introdução
A recuperação tributária é uma oportunidade que muitas empresas enquadradas no Simples Nacional desconhecem. Especificamente, as empresas que comercializam produtos monofásicos podem ter direito à recuperação de créditos tributários, o que pode resultar em uma significativa redução na carga tributária.
O que são Produtos Monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles cujo imposto, como o PIS e a COFINS, é recolhido de forma concentrada em uma única etapa da cadeia produtiva, geralmente no fabricante ou importador. Isso significa que, nas etapas subsequentes, como a distribuição e venda ao consumidor final, o imposto não deve ser recolhido novamente.
O Simples Nacional e os Produtos Monofásicos
Empresas enquadradas no Simples Nacional podem ser prejudicadas ao incluir no cálculo do imposto valores que já foram tributados na fase monofásica. A legislação permite que essas empresas excluam da base de cálculo os valores referentes ao PIS e COFINS monofásicos, evitando o pagamento duplicado e possibilitando a recuperação de valores pagos indevidamente.
Como Realizar a Recuperação Tributária?
A recuperação tributária para empresas que comercializam produtos monofásicos no Simples Nacional envolve a identificação dos produtos que se enquadram nesse regime, o cálculo dos valores pagos indevidamente e a solicitação da compensação ou restituição junto à Receita Federal.
1. Identificação dos Produtos Monofásicos: Verifique se os produtos comercializados pela empresa estão sujeitos ao regime monofásico de tributação.
2. Análise e Cálculo: Realize um levantamento dos valores pagos a maior, considerando os últimos 5 anos.
3. Solicitação de Restituição ou Compensação: Formalize o pedido junto à Receita Federal, apresentando a documentação necessária.
Conclusão
Empresas do Simples Nacional que comercializam produtos monofásicos devem estar atentas às oportunidades de recuperação tributária. A correta exclusão dos valores referentes ao PIS e COFINS monofásicos da base de cálculo pode resultar em uma expressiva economia, fortalecendo a saúde financeira do negócio.
